A Nossa Posição

“Explorar o corpo reduzi-lo a objeto, é a negação da liberdade. Todos os seres humanos querem amar e ser amados, dar-se e não vender-se. Por isso pensar que a prostituição existiu, existe e existirá sempre é negar ao ser os seus direitos, é negar a dignidade, é desacreditar a possibilidade da liberdade existir” Inês Fontinha (Presidente honorária de O Ninho)

O Ninho é contra a regulamentação da prostituição, por a considerar uma forma de violência e exploração, e não um trabalho. A prostituição resulta de contextos de desigualdade, pobreza e exclusão, e legalizá-la seria institucionalizar a mercantilização do corpo humano.

Importa esclarecer que a regulamentação da prostituição não corresponde à descriminalização das pessoas prostituídas — uma vez que a prostituição em si não é ilegal em Portugal —, mas sim à regulamentação desta atividade enquanto profissão e à consequente descriminalização das redes e máfias que vivem da sua exploração.

A regulamentação não protege as pessoas prostituídas, mas sim quem as explora, agravando redes de tráfico e abuso. Termos como “trabalho sexual” ocultam realidades de sofrimento e degradação.

Defendemos políticas públicas que apoiem quem se prostitui e criem alternativas reais, promovendo dignidade, inclusão e autonomia. Para O Ninho, a prostituição é sempre uma violação dos direitos humanos — nunca uma escolha livre, mas uma consequência de um sistema injusto.

Legalizar a prostituição é legalizar a violência. O Ninho defende um futuro sem prostituição, baseado no respeito, na igualdade e na dignidade de todos.

Para ler mais sobre a posição de O Ninho, aceda ao artigo escrito pela Presidente da Direção de O Ninho, Isabel Xavier Canning.