Pessoa prostituída

A pessoa em situação de prostituição, estando exposta a esta e a outras formas de violência, encontra-se numa posição de vulnerabilidade face aos outros intervenientes, quer por questões económicas, sociais ou de poder.

Na perceção social, a atenção recai quase exclusivamente sobre quem se prostitui, sendo esta estigmatizada, rotulada e marginalizada, enquanto os restantes intervenientes do sistema — compradores de sexo e proxenetas — permanecem frequentemente invisíveis.

Neste contexto, a pessoa prostituída é objetificada e reduzida a um valor mercantil, passível de ser comprado por outros para proveito próprio. O dinheiro pago pelo cliente é distribuído pelos vários intervenientes, sendo a pessoa prostituída uma intermediária que fica com a menor parcela do dinheiro.

Não é possível estabelecer um efeito de causalidade direta que leva à entrada na prostituição, uma vez que se trata de uma problemática complexa, que combina vários fatores e vulnerabilidades, e que, em determinado momento, culminam na entrada neste sistema, maioritariamente através de processos de recrutamento e exploração.

Em Portugal a conduta da pessoa que se prostitui não é criminalizada.